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Man Sousa
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Man Sousa
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista: rescisão indireta do contrato de trabalho
Guilherme Nascimento Neto
·
há 5 anos
Achei muito clara e sucinta! Parabéns Dr!
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Ely Junior Advocacia Previdenciária
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração no JEC
AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO NORTE/BA. Processo nº XXXXX-00.0000.0.00.0000 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem,...
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Ely Junior Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 11 anos
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 382 para suspender...
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Ely Junior Advocacia Previdenciária
Notícia ·
há 11 anos
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas...
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